INTRODUÇÃO
O diabetes representa um alto índice de morte e incidência da doença, além de
ter alto custo social e financeiro para a sociedade e os sistemas de saúde. O
reconhecimento desse impacto crescente vem determinando a necessidade dos
serviços públicos de saúde se estruturarem adequada e criativamente para
conseguir enfrentar o problema com eficácia e eficiência.
O Ministério da Saúde vêm implementando diversas estratégias de saúde pública,
economicamente eficazes, para prevenir o diabetes e suas complicações, por meio
do cuidado integral a esse agravo de forma resolutiva e com qualidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de ações de promoção de
saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, capacitação de profissionais,
vigilância e assistência farmacêutica, além de pesquisas voltadas para o
cuidado ao diabetes. São ações pactuadas, financiadas e executadas pelos
gestores dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. As ações de
assistência são, na maioria, executadas nos municípios, sobretudo por meio da
rede básica de Saúde.
A ênfase na rede básica se dá através de protocolos clínicos, capacitação de
profissionais de saúde, assistência farmacêutica com fornecimento gratuito dos
medicamentos essenciais, incluindo as insulinas NPH e Regular e também pelo
fornecimento de insumos para auto-monitoramento da glicemia capilar (lancetas e
seringas para aplicação de insulina). É importante destacar a ampliação do
acesso aos serviços de saúde dos portadores de diabetes por meio das equipes da
Estratégia Saúde da Família.
O SIS-Hiperdia, programa informatizado de cadastro e acompanhamento de
portadores de Diabetes e Hipertensão na rede básica de saúde, aponta cerca de
1.900.000 portadores cadastrados e acompanhados na rede básica do SUS.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O SUS fornece gratuitamente, para a rede básica de saúde, os medicamentos
essenciais para o controle do diabetes. O elenco de referência tem
financiamento pactuado das três esferas de governo. O Ministério da Saúde
repassa recursos para estados e municípios que adquirem e distribuem os
medicamentos e insumos necessários, como glicosímetros, fitas reagentes para
medida da glicemia capilar, seringas e agulhas para aplicação de insulina.
O ministério também é responsável pela aquisição e distribuição, para todo o
país, das insulinas NPH e Regular, sendo o maior comprador mundial de insulina,
de acordo com os dados de aquisição/consumo abaixo:
Aquisição/consumo de insulina
NPH
• 2003: 5.524.000 fr/amp;
• 2004: 7.743.780 fr/amp;
• 2005: 10.700.000 fr/amp;
• 2006: 11.475.000 fr/amp;
• 2007: 10.700.000 fr/amp;
• 2008: 11.656.800 frascos + 902.935 (estoque estratégico).
Consumo Médio Mensal estimado de 971.400 frascos para a programação 2008/2009;
projeção de aumento no consumo para a próxima temporada em torno de 7,6%
Regular:936.000/ano (2008)
No contexto da assistência farmacêutica, também não podemos deixar de destacar
o Farmácia Popular, programa do governo Federal que funciona como mecanismo de
ampliação de acesso a medicamentos. São farmácias e drogarias privadas e
cadastradas ao programa que oferecem preços até 90% mais baixos do que os
cobrados nos estabelecimentos privados não-cadastrados.
PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO
Como outra medida de controle do diabetes, vale destacar a política de Promoção
da Saúde que tem como uma das prioridades o estímulo à atividade física e o
Programa Saúde na Escola (PSE), que tem o objetivo de prevenir e promover a
saúde dos escolares, por meio de avaliações do estado nutricional, incidência
precoce de hipertensão e diabetes, controle de cárie, acuidade visual e
auditiva e também psicológica.
O PSE, iniciado há cerca de dois meses, vai avaliar as condições de saúde dos
escolares e realizar ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e
educação permanente, além de capacitar profissionais para realizar o
monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes.
Um dos principais objetivos é orientar sobre a segurança alimentar e a promoção
da alimentação saudável, bem como estimular as práticas corporais e a atividade
física, fatores essenciais para uma prevenção primária do diabetes.
Promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que atuam na rede de
atenção básica, de modo a estimular e aprimorar o desenvolvimento de ações e
atividades de apoio à realização do auto cuidado pelo portador de diabetes,
também ações trabalhadas pelo Ministério da Saúde.
ESTÍMULO AO AUTO-CUIDADO E AUTONOMIA
O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma Estratégia de Educação em Saúde
para o Auto-Cuidado voltado para o portador de diabetes e sua família, com a
construção de uma rede de tutores e multiplicadores em âmbitos regional,
estadual e local. O objetivo é desencadear metodologia ativa que tenha impacto
na prática de cada profissional e capacitá-lo a executar ações com a finalidade
de desenvolver autonomia para o auto-cuidado, construção de habilidades e
desenvolvimento de atitudes que conduzam o portador de diabetes à contínua
melhoria do controle sobre a doença, alcançando o progressivo aumento da
qualidade de vida e a redução das complicações do diabetes mellitus.
Essa capacitação está prevista para ser iniciada em abril de 2009, com a
formação de 100 ativadores em todos os estados da federação que deverão
multiplicar para 1.000 até o final de 2009. Além dessa ação, também estão sendo
produzidas matérias informativas de diversos tipos e mídia que ficarão
disponíveis na rede virtual do Telessaúde e do Unasus (Segestes).
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PESQUISAS):
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, prioriza
e financia o desenvolvimento de pesquisas clínicas, análises de custos e de
tecnologias em saúde, com o objetivo de qualificar o cuidado integral a
diversos agravos, e o diabetes é uma prioridade.
Preocupado com o avanço da doença na criança e adolescentes brasileiros e
sabendo que medidas de prevenção primária são mais efetivas em idades precoces
e ainda pelo fato de que não há informações quanto à prevalência dessas
condições em nível nacional, o Ministério da Saúde lançou um edital, por meio
de chamada pública (MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT – CT-SAÚDE e FNS), com o objetivo
de selecionar instituições científicas e tecnológicas para desenvolvimento de
um projeto, visando o desenvolvimento de inquérito nacional para determinação
da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de
risco cardiovasculares em adolescentes, a chamada síndrome metabólica. Os
objetivos específicos são determinar a magnitude de diabetes e outros fatores
de risco cardiovasculares individuais e potenciais em adolescentes de 12 a 17
anos nas populações brasileiras de cidades de mais de 100 mil habitantes.
FONTE: www.portal.saude.gov.br
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